Comáfrica e ComÁfrica
Em 22 de agosto de 1985 brasileiros(as) e africanos(s) se reuniram para contribuir com a mobilização do povo e do governo do país em solidariedade aos movimentos de libertação nacional que lutavam contra o Apartheid. "Comáfrica" foi o nome escolhido para o Comitê de Solidariedade - brasileiros(as) e africanos(s) que queriam "estar com a África".
O local não mais existe, era o INEAFRIC-Instituto de Estudos Africanos na Rua Senador Dantas no Rio de Janeiro, Fundado pela Dra. Jennifer Dunjwa Blajberg, patriota sul-africana que ligada ao Brasil por laços de família, naquele instituto se praticava a solidariedade internacional buscando-se como organização não governamental desde 1981 transmitir ao público brasileiro a dimensão das luta pelo estabelecimento de sociedades não raciais na África Austral. A solidariedade com a luta dos movimentos negros contra o racismo fazia daquele espaço um avenida de duas mãos.
O Comáfrica passou a ser a principal referência para a solidariedade do povo brasileiro com o povo da África do Sul
Havendo concluído sua missão em 1994 após as eleições democráticas e não raciais na África do Sul que trouxeram a abolição do Apartheid, a instituição foi restabelecida em 21 de março de 2000. sob o nome ComÁfrica-Instituto de Ação e Cooperação Internacional
O recrudescimento do racismo no mundo e um renascimento africano nos levam a buscar uma reconstrução da cooperação internacional através do resgate de nossa memória, da difusão de informação e da criação de um espaço cultural africano no Rio de Janeiro.
Brasileiros e Brasileiras em Durban
Cerca de 600 brasileiros e brasileiras entre delegados à CMR ao Fórum de ONGs e turistas estiveram em Durban durante o Fórum das ONGs e a CMR. Além de uma delegação governamental de cerca de 50 pessoas (que inclui representantes oriundos de ONGs! e para a qual, se comenta, houve quase 500 candidatos), cerca de 300 participantes de quase uma centena de ONGs brasileiras estiveram lá no Fórum das ONGs. Muitos permaneceram durante a Conferência e as dezenas de eventos paralelos que lá transcorreram.
Aos que ficaram no Brasil.
Outras centenas de brasileiros e brasileiras bem como vários africanos e africanas residentes no Brasil que atuam em organizações antiracistas ou militam contra o racismo, não tiveram a oportunidade de deslocar-se para a África do Sul, vivenciando e lá participando deste grande momento de mobilização e ação em busca da cooperação internacional contra o racismo. Dentre estes ha dezenas que militaram no Brasil no decorrer da segunda metade do século XX na solidariedade a qual ComÁfrica se dedicou contra o Apartheid.
Dedicamos esta iniciativa de informação a todas estas pessoas e especialmente a estes últimos.
Acompanhando estes acontecimentos históricos através de relatos de companheiros e companheiras, do Brasil e da África do Sul e de vários outros países, pessoas que no passado atuaram na verdadeira rede mundial que constituía o Movimento Contra o Apartheid bem como da imprensa escrita sul-africana, brasileira e dos países mais controversos no momento quanto ao racismo, ou seja Estados Unidos e Israel, estaremos apresentando neste e em mais um número o produto de uma extensa resenha de informações diárias recebidas e apuradas em vários sítios da Internet, a saber:
da ONU (
http://www.un.org/WCAR/webcast/ e http://www.unhchr.ch/spanish/html/racism/ ) da Fundação das Nações Unidas ( http://www.unfoundation.org/unwire/ ), do governo da África do Sul ( http://www.racism.gov.za/) do Congresso de Sindicatos Sul-Africanos ( http://www.cosatu.org.za), do Fórum de Ongs ( hhtp://www.racism.org.za ) e do IMC-SA - Centro de Mídia Independente da África do Sul (cujo noticiário em inglês pode ser visitado em http://southafrica.indymedia.org/index.php).. Não se pretende aqui entrar na corrida de contar novidades aos leitores, mas sim de contextualizar as notícias, interpretar os fatos e as falas, desvelar a manipulação dos veículos de comunicação, especialmente quando o assunto é África ou a Diáspora Africana e a temática Afro-Brasileira
Procuramos sintetizar neste Informe a essência das questões e das ações que fizeram de Durban 2001 o marco de um impulso ao movimento global contra o racismo , talvez de forma semelhante ao que a Rio 92 deu às preocupações com o Meio-Ambiente.
O Mundo contra o Racismo
Com esta iniciativa, esperamos facilitar através de reflexão sobre noticiário, divulgação e registro das atividades, uma mais ampla articulação da sociedade civil no Brasil para a reflexão, discussão, ação e cooperação contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Conexas de Intolerância e a correção de informações equivocadas, errôneas ou fruto de políticas deliberadas de desinformação sobre este processo que levou milhares de representantes de movimentos sociais, ONGs e governos de todo o mundo , bem como milhares de sul-africanos e sul-africanas a Durban para marchar, discutir, argumentar, enfim a se engajar contra o racismo e que está levando milhões de pessoas pelo mundo afora a buscar união no Mundo contra o Racismo.
Na próxima edição impressa de ComÁfrica Informe estaremos oferecendo uma série de matérias sobre a repercussão da CMR e de seus eventos no Brasil, África do Sul e no Mundo
2. Resultados e Impasses da CMR- Conferência Mundial contra o Racismo
Em março deste ano escrevíamos em ComÁfrica Informe: "O fato da África do Sul sediar esta conferência em 2001 apresenta uma vantagem histórica para a África do Sul de assumir a liderança na companha contra o racismo em toda as suas manifestações globalmente. Isto será uma oportunidade para a África do Sul influenciar positivamente as posições e estratégias globais para a implementação de soluções na luta contra o racismo. No contexto da África e do papel de liderança da África do Sul na região, isto será bem-vindo no sentido da África influenciar a natureza das soluções e de estar positivamente envolvida em mecanismos de acompanhamento que funcionem para além da Conferência."
Uma Declaração e um Plano de Ação.
Em 8 de setembro, finalmente, a CMR adotou , sem votos e sem objeções, a Declaração e o Programa de Ação de Durban (as minutas e documentos definitivos se encontram em
http://www.unhchr.ch/html/racism ou http://www.unhchr.ch/spanish/html/racism .).. Foram expressadas reservas pelo Canadá, Austrália, Síria e Irã, basicamente no que toca ao impasse sobre se as ações do Estado de Israel na Palestina e do movimento sionista que criou o Estado de Israel, seriam racismo. A Secretária Geral da Conferência, Mary Robinson, declarou que a medida real do trabalho da conferência será se este trabalho tornar diferente a vida das vítimas(do racismo, da xenofobia e da intolerância)
Nas duas semanas em que aquela cidade viveu o processo daquela conferência, quase 16.000 pessoas estiveram lá as voltas com as causas do racismo, as medidas para combater o racismo e a pergunta sobre quem são as vítimas do racismo.
Os tópicos que mais causaram discussão e falta de consenso na CMR foram o conflito israelense-palestino no Oriente Médio e sua definição em maior ou menor grau como resultado de racismo, questões "do passado" como a de indenizações ou reparações pelo colonialismo e escravismo, e a elaboração de uma lista de vitimas do racismo e discriminação racial .
A Ministra do Exterior da África do Sul e Presidente da Conferência, Dra. Nkosazana Dlamini-Zuma, na entrevista coletiva que se seguiu ao término da Conferência aifrmou: "Quando se fala de reparações não se está falando de dinheiro , mas sim de dignidade."
De tudo o que ocorreu em Durban ficou patente um papel de liderança da diplomacia da África do Sul nas negociações sobre que redação adotar nos documentos finais face à pressão vocalizada por grande maioria de governos e pela maioria esmagadora das ONGs para a condenação do sionismo e do colonialismo/escravismo como fontes de racismo.
As duas questões foram convenientemente transformadas pelo governo do Presidente Bush dos EEUU em farinha do mesmo saco. Alegando que se retiravam da Conferência devido a insistência em se "usar linguagem ofensiva com relação ao Estado de Israel"(ou seja a insistência com que os governos de países muçulmanos liderados pelo Irã qualificavam o Sionismo como ideologia de supremacia racial") os EEUU dissimularam o jeito como escapavam da discussão no plano de sua política interna sobre que reparações ou indenizações fazer pelo escravismo .
O oportunismo do governo norte-americano usando o sionismo/Israel como pretexto para fazer uma cortina de fumaça sobre sua própria intenção de não discutir o escravismo, fica patente quando se comparam duas declarações emblemáticas veiculadas no sábado logo após a conferência ter terminado. Uma na rede CNN, por um representante da Heritage Foundation, um pilar do conservadorismo americano, que desancou com toda a conferência e com o resultado dela, e outra do Vice-Ministro do Exterior de Israel, veiculada na BBC, o qual se declarou satisfeito com a redação final que evitou o uso de linguagem odiosa com relação aos judeus e conclamava às negociações para a resolução dos conflitos entre israelenses e palestinos
O grupo de pressão dos congressistas negros norte-americanos(Black Congressional Caucus) ficou literalmente injuriado com o lava mãos do seu governo ("Where is my government?" Onde está o meu governo? era uma das palavras de ordem que apareciam em faixas e cartazes nas manifestações de ONGs americanas; cuja representação não governamental e parlamentar chegou a quase 2000 pessoas ). No intuito de reforçar sua campanha dentro dos EEUU por indenizações os grupos depressão africano-americanos pressionaram os delegados de outros países africanos para que adotassem uma linha mais dura.
Assim, o posicionamento africano capitaneado pela Nigéria, Zimbabwe e Namíbia exigiu desculpas pelo escravismo e colonialismo , declaração do tráfico negreiro como crime conta a humanidade e reparações que incluíssem perdão de dívidas externas , apoio para a Nova Iniciativa Africana de desenvolvimento, e parcerias em desenvolvimento educacional e a devolução de obras de arte africanas que foram pilhadas durante o colonialismo.
A posição africana antes da conferência e que havia sido intermediada pela África do Sul em parte assim como pelo Brasil era menos radical e satisfazia aos principais ex-traficantes de escravos (Inglaterra, Holanda, Portugal e Espanha - e nesta lista poderia se incluir o Brasil – pois também era uma nação traficante - "Andrada, arranca este pendão dos ares!" bradava Castro Alves em seu poema O navio negreiro)
A conferência foi prorrogada pelo sábado 8 de setembro adentro, com os estados africanos e a União Européia tentando chegar a uma redação dos documentos conclusivos da Conferência em que ficasse patente qual foi a contribuição dos europeus para o colonialismo, escravismo e Apartheid .
Foi aceito que o escravismo e o trafico negreiro deveriam ser considerados crime contra a humanidade
Cabe ainda destacar, que a diplomacia brasileira, atuou de maneira extremamente profissional e competente para harmonizar posições ou simplesmente utilizando o traquejo para fazer valer as normas de procedimento a fim de circundar problemas na redação de resoluções sobre o Oriente Médio e das questões do escravismo e colonialismo.
Apenas 99 das 173 delegações dos países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) participaram da sessão de encerramento, em Durban, isto principalmente devido a não ter havido previsão de que a conferência demorasse mais um dia e de inúmeras delegações já estarem com reservas de vôos de volta.
Um bom começo
Apesar dos maus agouros sobre a Conferência Mundial contra o Racismo, discriminação Racial , Xenofobia e Formas Conexas de Intolerância (CMR) principalmente em função da ameaça d e boicote pelos EEUU e Israel. A mesma iniciou-se em grande estilo e os EEUU mandaram uma representação de dois diplomatas que servem na África do sul e sem poderes.
A delegação americana acabou sendo substituída por um Cônsul no dia 4/9 após Colin Powell, o Secretário de Estado dos EEUU, anunciar a retirada da mesma em vista da linguagem ofensiva a Israel. Certamente a Declaração do Fórum das ONGs contra o sionismo fez com que os EEUU precipitassem sua retirada. Em contrapartida as ONGs norte americanas envolvidas no combate ao racismo estiveram amplamente representadas tanto no Fórum das ONGs como na qualidade de observadores à CMR.
Sionismo e Escravismo – Os pomos da discórdia, frutos do colonialismo
Ao exigir que a questão do pagamento de indenizações pela escravidão e a equação de Sionismo com Racismo fosse retirada da ordem do dia o governo dos EEUU não fez mais do que aumentar a antipatia por sua omissão.
Os primeiros dias do Fórum de ONGs foram marcados por raivosos confrontos entre participantes palestinos ou seus simpatizantes e judeus sionistas ou seus simpatizantes. Isto fez com que a mídia no mundo todo priorizasse essa temática que já é obrigatória também com relação à conferência.
A questão das práticas discriminatórias contra palestinos estava contudo fazendo parte da ordem do dia não pelo viés ideológico de fazer a equação sionismo = racismo(equação inclusive rejeitada por Yasser Arafat e pela delegação Palestina) , mas sim das práticas racistas e discriminatórias de um país (Israel) que ocupa terras de outro povo (palestinos) . Pode ter parecido folclórico para brasileiros e brasileiras ver ao vivo e em cores ou pela TV, judeus ortodoxos anti-sionistas (e que vivem em Jerusalém faz séculos) de braços dados com muçulmanos nas marchas pelas ruas de Durban.
Assim os resultados e superação de impasses da CMR foram objeto de ativismo por milhares de pessoas que foram às ruas de Durban expressar seus pontos de vistas que reivindicavam mais do que o linguajar diplomático usado no salão das conferências.
Como se sabe não é a primeira vez que EEUU e Israel boicotam a Confer6necia Mundial contra o racismo. Em 1970 os EEUU o fizeram pois além de condenar a África do Sul pelo Apartheid a conferência condenara Israel por violações sistemáticas dos direitos humanas dos palestinos
Em 1983, os mesmos estados o fizeram pois não queriam condenar a África do Sul Aparteísta. Verificando-se o padrão das votações dos EEUU no Conselho de Segurança da ONU , aquele estado usou 73 vezes seu poder de veto em sua grande maioria apoiando Israel e a África do Sul do Apartheid.
Após a retirada dos EEUU (que manteve seu cônsul ocupando o assento da delegação), a delegação sul-africana colocou claramente que os representantes de toda a comunidade internacional estavam unidos em sua determinação de não ser desviados da ordem do dia da conferência.
Jesse Jackson, ativista e líder de campanhas por direitos civis nos EEUU disse que o governo americano não escolheu retirar-se da conferência e sim subvertê-la e portanto não podia liderar a luta global contra o racismo .
O Dr. Barney Pityana, Presidente da Comissão sul africana de Direitos Humanos disse na segunda-feira que seria necessário para combater o racismo melhor coordenação entre os orgãos internacionais que monitoram os tratados sobre direitos humanos. disse acreditar que a discriminação racial mina a capacidade da humanidade de desfrutar de quaisquer outros direitos e que há uma tendência a se fazer hierarquizações da dor e do sofrimento
Uma das propostas sobre a qual havia menos controvérsia na CMR que e a de fazer uma base de dados sobre racismo.
Propôs-se que os países membros coletem, compilem, e disseminem dados sobre grupos que sejam objeto de discriminação motivada racialmente, especialmente no que toca as atitudes raciais de policiais.
Alguns problemas concretos
Com as ameaças dos países da União Européia de retirarem-se em função da discussão sobre reparações pelo colonialismo, podemos nos perguntar: Onde foi que tudo começou?
Não foi com as navegações dos portugueses que deram impulso ao colonialismo e escravismo? Portugal limitou-se a seguir a União Européia na CMR. No dia 5/8 o primeiro ministro português estava no Brasil assinando tratados de amizade e cooperação com o Brasil. Após tanto tráfico negreiro em que as bandeiras lusitanas e o auriverde pendão de nossa terra tremulavam nos navios negreiros....( mais uma vez lembremos Castro Alves: Andrada arranca este pendão dos ares..) é interessante refletir sobre a insistência da diplomacia brasileira em atuar com grande desenvoltura justamente nas negociações sobre os temas do passado(escravismo).
A organização Minority Rights Group, denunciou que a força do programa de ação teria sido deliberadamente enfraquecida pela pletora de expressões incluídas pelos governos como "onde for possível", "se cabível", dando uma opção aos governos para que caiam fora de tomar qualquer iniciativa eficaz contra racismo, e discriminação. especialmente com relação a grupos minoritários e indígenas
A não inclusão da discriminação de castas na Índia e em outros países ou comunidades asiáticas segundo a organização Human Rigths Watch representou uma discriminação contra 250 milhões de pessoas. Representantes dos discriminados, por casta (dalits) declararam ao fim da conferencia que o evento apenas havia servido para dar visibilidade mundial ao seu sofrimento mas não avançara para soluções.
2. Resultados e Impasses do Fórum das ONGs –
Um movimento global contra o racismo?.
Após cinco dias de debates, atividades culturais, exibições, e demonstrações o Fórum das ONGs constituído por quase 4000 organizações estruturadas em 44 grupos de interesse e grupos regionais chegou a uma Declaração Final e Programa de Ação, apresentados para a CMR, divulgada no domingo 2 de setembro.
O principal destaque dos meios de comunicação em todo o mundo sobre estes fatos pautou apenas o conflito entre Israel e Palestina a dominar as manifestações de todas as índoles que se realizaram durante o Fórum. A maioria esmagadora das ONGs, representantes oficiosas da sociedade civil, condenaram em sua declaração final duramente o Estado de Israel como "Estado racista" culpado de atos de genocídios, comparando o ao regime de Apartheid que vigorou na África do Sul.
A declaração aprovada não tem caráter vinculativo para a ONU porém parece que a repercussão da qualificação dada ao Estado de Israel na mesma era o pretexto que os governos dos Estados Unidos e de Israel esperavam para vender pela mídia internacional a imagem de que a Conferência contra o Racismo tinha que ser boicotada por eles. Um dia antes, Kofi Annan, secretário geral da ONU, havia recordado que a conferencia não trataria da possibilidade de equiparar sionismo com racismo.
Como pode se verificar consultando os documentos finais do Fórum de ONGs(ver textos em inglês e também em espanhol em
http://www.racism.org.za/index.html ) eles não se limitam unicamente ao conflito do Oriente Médio. Face à intransigência dos EEUU dissimulando seus verdadeiros interesses de não levar para um fórum mundial a roupa suja do racismo que tem em casa e tomando a decisão de se retirar da Conferência Governamental após a divulgação da Declaração e do Programa das ONGs cabe aqui refletir sobre as palavras do Secretário Geral da ONU Kofi Annan para o Fórum das as ONGs:
"Muitos de vocês , eu sei , acham que suas preocupações não estão adequadamente representadas nesta conferência. Porém a raiva e frustração de vocês pode ser valioso em si mesmas , se vocês a canalizarem para a criação de uma movimento antiracista mundial , no qual convirjam suas diversas lutas".
O importante ,destacou Annan não era o grau de reconhecimento formal que as ONGs pudessem ter no recinto da Conferência "mas o que vocês podem fazer quando voltarem para casa"
Sobre a polêmica da escravidão, as ONGs querem que seja considerado crime contra a humanidade e defendem. que as nações "que se enriqueceram injustamente deveriam reconhecer sua obrigação de compensar às vítimas com reparações justas e igualitárias" bem como o cancelamento das dívidas da África e da América Latina e Caribe".
O tempo dirá se o Fórum de ONGs desta CMR conseguiu estabelecer um movimento global contra o racismo, mesmo que não seja centralizado e funcione como uma rede, como é a tônica dos atuais movimentos contra os aspectos perversos da globalização.
Na segunda metade do século XX, o movimento contra o Apartheid firmou-se talvez como o primeiro movimento global de direitos humanos a repercutir em quase todos os países do globo, e que levou ao isolamento e condenação do regime de Pretória pelos mais diversos movimentos, partidos, e organizações de sociedade civil o que resultou numa significativa contribuição para a luta de libertação do povo sul-africano contribuindo para a abolição do Apartheid.
Assim, o apoio ao povo palestino pelas ONGs de certa forma traz novamente para a ordem do dia movimento global contra o Apartheid, racismo, discriminação racial. Se todas as ONGs participarão deste movimento é difícil prever, por que há inclusive ONGs sionistas ou pró-sionistas que confundem anti-sionismo com anti-semitismo numa estratégia deliberada de desinformação. Por outro lado há movimentos sociais que não são necessariamente ONGs mas que também se fizeram representar no Fórum através de ONGs.
No entanto ao contrário de vários Fóruns de ONGs que vem se realizando desde 1979 ao redor de conferências da ONU onde a abordagem é a de se chegar a acordos por concessões mútuas que as vezes beiram a acomodação este parece ter sido radical em suas opções. . De um festival de protestos em que o palco da mídia foi tomado tanto por palestinos e seus simpatizantes como por sionistas e seus simpatizantes, o Fórum de ONGs, após sua conclusão, foi se esvaziando e uma parcela dos delegados das ONGs que se credenciaram para a CMR passaram a educadamente fazer lobby por suas posições junto aos governos de seus países para que se adotassem posições idênticas ou próximas das suas nos documentos finais da CMR
A mobilização de ONGs americanas contra o posicionamento dos EEUU em se afastar da conferência foi extremamente vocal nesse sentido desde o momento em que o seu governo se afastou da conferência..
Deve se refletir sobre a burocratização das ONGs ao institucionalizarem lutas por reivindicações que começam nas bases, o refinamento da atividade diplomática das mesmas que por vezes conflita com a diplomacia de seus próprios países. Com muita energia algumas ONGs conseguem promover suas idéias. Especialmente aquelas ONGs que representam povos sem estados que realmente os representem.
Ao apagar das luzes da CMR quando a declaração e programa de ação do Fórum das ONGs foram formalmente entregues à Secretaria da Conferência, 77 dentre as quase 4000 ONGs haviam feito um manifesto se distanciando daquela declaração .
Não ficou claro do que elas se distanciavam - se era somente por causa da controvérsia em torno do sionismo e do Estado de Israel ou se era também sobre as questões de reparações .
4. Acontecimentos na África do Sul e a CMR.
Govan Mbeki, veterano da luta de libertação nacional, pai do atual Presidente da África do Sul Thabo Mbeki, faleceu em 30.8
Em 30.8 faleceu Govan Mbeki, veterano da luta de libertação nacional, pai do atual Presidente da África do Sul Thabo Mbeki.Govan Mbeki um dos grandes revolucionários e ideólogos da luta contra o Apartheid, companheiro de Nelson Mandela nos cárceres do regime racista morreu no dia 30.8 em Port Elisabeth aos 91 anos. Após as eleições não-raciais de 1994 , ele presidiu o Senado do país. Ainda quando estava na prisão, Govan Mbeki recebeu homenagem no Brasil , quando o Pen Clube do Brasil, parte de uma Associação Mundial de Escritores que pugnam pela liberdade de expressão lhe concedeu o título de membro titular em 1986 como ato de protesto contra o governo da África do Sul. sob o Apartheid.
Govan Mbeki foi sepultado em 8 de setembro no cemitério ao lado da comunidade de Zwide na cidade de Port Elisabeth. No cemitério estão os túmulos de vários antigos ativistas políticos que morreram nas mãos da policia do Apartheid.
O povo da África do Sul retribui a solidariedade da luta contra o Apartheid
Só o fato de que a África do sul se ofereceu para sediar este evento, dando espaço para que tanto governos como sociedade civil e a militância contra a globalização perversa se reunisse em Durban e que a partir daí se renovassem as discussões em torno das causas, conseqüências e meios de erradicar o racismo e o impacto que a globalização tem sobre tais práticas já constitui em nossa opinião uma grande retribuição pelo povo e pelo governo da África do Sul a todos os que no passado lutaram contra o Apartheid e contra o racismo em seus países.
O Fórum de ONGs se caracterizou como o local onde uma plataforma duramente discutida em reuniões preparatórias alcançou um consenso quase unânime. após intenso debate.
Em geral o país anfitrião conseguiu proporcionar segurança e liberdade de expressão aos participantes e manifestantes.
Destaque-se que na sexta-feira dia 31/8 autoridades sul-africanas repetiram que o governo da África do sul não apoiaria as propostas de que as vitimas da escravidão e do colonialismo recebessem indenizações dos países coloniais. O Ministro da Presidência Essop Pahad chegou a afirmar numa coletiva de imprensa: "Não haverá 250 milhões de africanos de pé numa fila recebendo cheques de todo o mundo".
O Presidente Thabo Mbeki no discurso de abertura da CMR referiu se aos pedidos de indenizações reconhecendo que alguma forma de reparações seria necessária para a erradicação do legado da escravidão do, colonialismo e do racismo, que diariamente acompanha o continente africano.
Finalmente, notícias de pouco antes da Conferência iniciar-se, davam conta de que a África do Sul estaria arcando com mais de 50% dos custos do evento(um total de quase 20 milhões de dólares em vista do boicote dos EEUU e da falta de contribuição de inúmeros países)
Fórum Social de Durban, movimentos pela posse da terra e contra privatizações
A exemplo de vários Fóruns Sociais que na esteira do movimento contra os efeitos perversos da globalização e que se dirigem a ações contra a OMC o FMI, o Banco Mundial e o G8 têm se estabelecido em inúmeras cidades do mundo(Porto Alegre e Gênova, são exemplos recentes), em meados de agosto foi estabelecido o Durban Social Forum (Fórum Social de Durban, ver mais detalhes em
http://southafrica.indymedia.org/display.php?id=40 ). Seguindo esta tendência foi estabelecido O Centro de Mídia Independente da África do Sul para proporcionar um espaço para vozes criticas, independente, e alternativas (pode ser acessado em
http://southafrica.indymedia.org ) Foi promovida uma assembléia dos sem-terra em Durban pela organização sul-africana National Land Committee (NLC)[Comitê Nacional da Terra]..Movimentos do exterior como MST do Brasil, Dalits da Índia(grupos discriminados por não pertencerem a nenhuma casta), representantes da Palestina e grupos de mulheres do Zimbabwe participaram. Segundo o NLC a cláusula de propriedade incorporada à Constituição sul-africana está perpetuando a situação de grande parte da população rural continuar sem terra , uma herança do Apartheid. Uma política de restituição das terras é necessária segundo o NLC que incentiva os sem-terra sul-africanos a mobilizar-se representando a si próprios
Movimentos contra Privatizações
Às vésperas da Conferência em 29 e 30 de agosto. milhares de pessoas participaram da marcha organizada pelo Congresso dos Sindicatos Sul Africanos (COSATU) para demonstrar contra a privatização das estatais na África do Sul . A marcha não foi só em Durban mas em todos os grandes centros do país quando se convocou uma ausência ao trabalho.. Entre as palavras de ordem havia:
* queremos que os serviços básicos continuem nas mãos do povo
* não lutamos pela libertação para vender o que ganhamos a quem der mais
* Parem a privatização
* Serviços privatizados não servirão ao povo
A marcha de 31 de agosto
Quase 20.000 pessoas marcharam no dia da abertura da Conferência em Durban protestando contra o racismo , a favor de reforma agrária na África do Sul e contra privatizações no país. O Fórum Social de Durban organizou a manifestação juntamente com a Treatment Action Campaign (Campanha a favor do Tratamento de Soropositivos) , Jubilee 2000 SA (Jubileu2000 África do Sul, campanha pelo cancelamento da dívida externa contraída pelo regime do Apartheid), organizações de apoio aos palestinos, Movimentos dos sem Terra na África do Sul , o Fórum Anti-privatização de Joanesburgo Grande número de muçulmanos residentes em Durban ou vindos de outras áreas da África do Sul participaram dos protestos em apoio aos palestinos.
Além de muçulmanos descendentes de trabalhadores indianos que vieram para África do Sul a partir do século XIX e especialmente para a província de Natal onde fica Durban, existe uma população de origem muçulmana importante na Cidade do Cabo descendente de escravos trazidos pelos colonizadores holandeses desde o século XVII das ilhas que constituem a atual Indonésia e das atual Malásia. São setores da população que participaram ativamente na luta contra o Apartheid e cujo a[poio à causa palestina não reside apenas em identificações religiosas.
5. Acontecimentos no Brasil e a CMR
Às vésperas de iniciarem-se os eventos em Durban, os grandes jornais brasileiros de domingo 26/8 abriram manchetes. A CMR havia sido descoberta na esteira de um destaque ao documento que o Brasil pretendia apresentar na mesma.
Este inusitado acontecimento – o debate durante quase duas semanas das causas ou efeitos do racismo anti-negro no Brasil, - aliado a uma cobertura em maior ou menor grau prosseguiu durante todo o período da CMR.
Uma analise de conteúdo desta imprensa foi feita regularmente pelo projeto Monitoramento da Cobertura da Imprensa sobre a Conferência Mundial contra o Racismo realizado pela Articulação de ONGs de Mulheres Negras Brasileiras rumo à III Conferência Mundial contra o Racismo em várias edições de um informativo eletrônico, a quem remetemos os leitores deste Informe (solicite-o pelo endereço
racismoeimprensa@uol.com.br ). No pronunciamento em plenário da CMR pelo representante brasileiro, o Ministro Gregori , da Justiça, após elogiar a África do Sul pela sua luta contra o racismo e intolerância e admitir que o Brasil sofre os efeitos da desigualdade enraizados no passado colonial, na escravidão e no tratamento dispensado aos indígenas destacava a nova fase em que o governo de FHC deu ao tratamento da questão racial no pais iniciando dialogo político com o Movimento Negro e o fato de que em 1995 reconheceu perante a ONU a existência da discriminação racial no país
Ao declarar eu a delegação brasileira refletia a diversidade étnica e cultural do país disse que refletiam também a tolerância que temos no Brasil...Referindo-se a trabalhos preparatórios feitos pelo governo como a Conferencia Nacional disse que os diagnósticos e propostas brasileiras serão discutidos e traduzidos em ações e políticas afirmativas
Disse que somos ao mesmo tempo cúmplices e vítimas. Dentro da tônica eurocêntrica de que ninguém tem culpa pela escravidão, colonialismo ou racismo, disse: "O que nos liga aqui é o reconhecimento de que ninguém é mais responsável do que qualquer um. ... Esta conferêencia não é um tribunal..."
O seqüestro da luta contra o racismo pelo Estado – Será o antigo Movimento Negro refém ?
Segundo a imprensa brasileira, entre delegados oficiais e integrantes de ONGs, o Brasil foi o país que teve mais representantes em Durban superado apenas pela delegação sul-africana. Foram cerca de 600 pessoas, dos quais 168 delegados. Segundo a imprensa brasileira oitenta deles tiveram as despesas com passagem, alimentação e hospedagem pagas com dinheiro público. A idéia era mandar apenas 51 delegados, mas à medida que os pedidos de credenciamento chegavam, a orientação do Ministério da Justiça foi credenciar todas as pessoas que trabalham em órgãos do governo. O ministério, o Itamaraty e a Fundação Palmares (ligada ao Ministério da Cultura), custearam as viagens da delegação.
Dezenas de representantes de entidades dos movimentos negros tiveram suas passagens custeadas por fundações estrangeiras e brasileiras que apoiam suas entidades
Como resultado da expansão das atividades antiracistas do Movimento Negro nas décadas de 80 e 90 ficaram caracterizadas práticas racistas na sociedade brasileira, como a discriminação cotidiana , o preconceito expresso nos livros escolares, nos meios de comunicado no sistema educacional e a falta de representação política
Figuras de proa do movimento negro que participaram da Constituinte fizeram inscrever na Constituição de 1988 os fundamentos jurídicos para o antiracismo no Brasil, principalmente a criminalizarão do racismo que resultou na chamada Lei Caó, e o antiracismo nas relações internacionais especificamente como um principio de política externa que deveria ser seguido contra a África do Sul aparteísta.
A contestação dos movimentos negros foi entretanto co-optada para a participação no poder. À medida em que expandia-se a representação política ainda ínfima de afro-descendentes foram sendo criados conselhos estaduais e municipais voltados para cuidar de forma assistencial ou cultural da população negra. Foram criados a Fundação Cultural Palmares na década dos 80 e os programas Brasil Raça e Gênero do Ministério do Trabalho, o programa de regularização das terras pertencentes aos descendentes dos quilombolas na década dos 90.
Programas que tem de alguma forma se voltado para atender parcelas da população afro-descendente são: Agenda 2000-2001; Avança Brasil; Projeto Alvorada; Serviço Civil Voluntário; PLANFOR; Bolsa escola; Renda mínima. Por outro lado, a própria sociedade civil através dos movimentos negros deu origem aos cursos pré-vestibulares para negros e carentes
As críticas feitas não só pelo movimento negro mas por movimentos de mulheres, representantes de povos indígenas e homossexuais presentes na delegação brasileira à ausência de políticas públicas para combater o racismo parece não ter abalado a lua-de-mel entre governo e sociedade civil em Durban.
Foi feita uma demonstração cobrando tais políticas públicas em frente ao Centro Internacional de Convenções de Durban, onde a CMR se realizava, exigindo do governo brasileiro reparação, políticas sociais mais avançadas e afirmativas, e cotas de no mínimo 20% para negros nas universidades brasileiras. Segundo a imprensa brasileira nem os ativistas que tiveram suas viagens pagas pelo governo deixaram de cobrar atitudes mais eficazes para a valorização dos negros. ‘‘Se o governo achou que ia pagar e a gente ia ficar calado, se enganou’’, disse Ivanir dos Santos, militante do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap). ‘‘Não podem achar que vamos aceitar um discurso vazio. É claro que houve avanços, mas queremos mais.’’
O Estado Brasileiro é colonialista? A posse da terra pelos Povos Indígenas
Rigoberta Menchu Túm , Prêmio Nobel da Paz de 1992, pela causa dos povos indígenas na Guatemala, disse estar "ofendida e decepcionada" com o rumo tomado em Durban pela CMRn. Segundo ela, diversas propostas "negam os direitos dos povos indígenas e asseguram o poder dos Estados para tutelar". Desiludida com o andar das negociações disse "Nós os povos indígenas que fomos as primeiras Nações do planeta, agora fomos reduzidos a simples ONGs."
"Temos de ser encarados como povos indígenas, porque esta é a nossa identificação", disse Azelene Kaingang, socióloga e liderança do povo índigena Kaingangue( Brasil). Com isso, os índígenas exigem ser respeitados como pessoas que têm os mesmos direitos dos demais cidadãos.
As inúmeras declarações de representantes de povos ou de organizações indígenas não só relatavam histórias de vida individual mas também o sofrimento coletivo. De como fora privados de suas terras, da pobreza, marginalização, falta de assistência a saúde após as contaminações e endemias trazidas pelos invasores e ocupantes de suas terras, perda dos direitos ancestrais a tais terras ou locais sagrados, falta de trabalho após a inclusão como marginais no mercado imposto pelo colonizador, discriminação múltipla das mulheres indígenas
Enquanto estas ponderações eram feitas, outros indígenas no Brasil tomavam providências, ocupando "área reivindicada por colonos no Mato Grosso do Sul"" conforme despacho da Agência Brasil de 01/09:
"Campo Grande - Índios Caiuás voltaram a ocupar, esta semana, a área de 15 hectares, ao lado da Aldeia Panambizinho, no município de Dourados e que, segundo os agricultores, pertence a um agrônomo....
"Eles falam que não querem conflito com a gente, mas como não, se estão ocupando área de um dos agricultores. Para nós, o fato deles ocuparem uma propriedade significa que ocuparam todas. Eles estão em um local que não lhes pertence", afirmou o agricultor.
A Polícia Federal foi acionada e deverá visitar a Aldeia Panambizinho. Policiais militares do destacamento do Panambi também conversaram com os índios e pediram que a ordem fosse mantida no local.
O conflito entre índios e agricultores teve início em 1995, quando o então ministro da Justiça, Nelson Jobim, assinou decreto considerando de propriedade indígena 1.250 hectares ocupados pelos colonos desde o final da década de 40, quando o então presidente Getúlio Vargas havia dado o título de propriedade aos colonos. "
Então! é colonialista...?
6. Opinião : Para além da Conferência – Declarações e Planos de Ação
por Salomon Blajberg, Ph.D. Vienna, Cientista Político, ex-Presidente do Antigo Comitê Brasileiro de Solidariedade aos Povos da África do Sul e Namíbia – COMÄFRICA e atual Diretor-Secretário do ComÁfrica
A temática da Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Conexas de Intolerância foi contemplada em geral no Brasil de forma radical e por vezes apaixonada como algo que diga respeito a interesses de grupos exclusivistas. Esta idéia que costuma ser propagada nos meios de comunicação refletia uma idiossincrasia brasileira, a de que não haveria problemas de discriminação racial no Brasil e que quando houvesse estava na esfera do privado e não do público.
No entanto, na esteira das lutas pelos direitos humanos e desde a década dos 1970, a temática a qual a Conferência se dedicou, tem sido objeto de ação tanto reativa como pró-ativa por parte da sociedade civil no Brasil, inclusive incentivada pela existência da ONU, o que levou por vezes o Estado e mercado a adotarem medidas, ainda que incipientes para a superação da problemática. A consecução das Políticas Públicas - entendidas como os fins e aspirações gerais de uma sociedade modernamente organizada, assim como os meios que se empregam com o propósito de alcançá-los - gerenciadas por governos para isso democraticamente indicados tem orientado as mudanças estruturais extremamente relevantes pelas quais o Estado brasileiro tem passado: ao mesmo tempo em que amplia-se o interesse social pelos resultados das ações do Estado – desenvolve-se junto à população a consciência e a postura de cidadão o que favorece o combate as formas de intolerância às quais a Conferência se dedicou.
O ComÁfrica, que nos anos 80 se constituiu de forma pioneira no Brasil como ONG, mobilizadora de movimentos sociais e da opinião pública brasileira entre 1985 e 1994 no âmbito da luta global contra o Apartheid e pela Independência da Namíbia em sintonia com as Nações Unidas, encara a Conferência como um marco de um processo que inaugurou-se com a constituição do conceito das Nações Unidas que surgiu para num esforço de guerra eliminar inimigos que se propunham a transformar o mundo num lugar onde estas temáticas hoje abordadas pela Conferência seriam a Norma. A Vitória das Nações Unidas proporcionou um movimento global irreversível pelos Direitos Humanos.
Outrossim, as Nações Unidas têm em seu instrumento constitutivo a fonte da qual emana sua legitimidade ao se referir a "Nós, os Povos, das Nações Unidas..." O seu compromisso tanto como organização intergovernamental como de uma organização dirigida pelos clamores das sociedades que politicamente definem os Estados está caracterizado. Modernamente discute-se a introdução de mecanismos que inibam o peso excessivo do Estado, do Mercado ou da própria Sociedade Civil. Considera-se ideal um equilíbrio politicamente negociado entre essas três realidades, de modo a evitar que uma delas imponha sua lógica de funcionamento sobre as demais. Este paradigma aplica-se à temática da conferência e reproduz-se dentro dos Estados que constituem a ONU e obviamente do Brasil
Deve sempre se relembrar que as Nações Unidas foram um dos fatores que contribuíram para a luta pela eliminação do Apartheid na África do Sul. Não obstante as limitações que a ONU tenha, o mundo é um lugar melhor para que se pugne por direitos humanos desde que a ONU existe.
No Brasil, na África do Sul, em todo o mundo, movimentos sociais, ONGs e repartições governamentais se empenham em aplicar, monitorar ou aperfeiçoar as resoluções emanadas em Declarações e Planos de Ação adotados pela ONU.
Isto tem ocorrido especialmente a partir da década de 1990, principalmente a partir da Rio 92.. Seguiram –se outras conferências, que fazem parte de um ciclo de preocupações de cunho social: :
Conferência Internacional de Direitos Humanos - Viena 1993
Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social - Copenhague 1995
Conferência Mundial sobre a Mulher - Beijing 1995
Agora temos pela frente a tarefa de aplicar, e monitorar
o Plano de Ação de Durban, da Conferência Mundial contra o Racismo.
Como disse o Secretario Geral da ONU para as ONGs
"O importante não é o grau de reconhecimento formal que as ONGs pudessem ter no recinto da Conferência mas o que vocês podem fazer quando voltarem para casa".
E aqueles que ficaram no Brasil podem acrescentar:
Bem-vindos de volta à casa... e mãos à obra!